Os sete melhores lugares para obter residência e um segundo passaporte na Europa

Um americano interessado em estabelecer residência ou cidadania na Europa tem hoje mais opções do que nunca, dependendo do tempo e do dinheiro que pretende gastar para atingir o objetivo. Se tiver orçamento poderá fazer, por exemplo, uma doação de 250.000 euros às artes em Portugal e receber, em troca, residência e, eventualmente, cidadania nesse país.

Por outro lado, também pode candidatar-se à residência em Portugal simplesmente provando que cumpre a exigência mínima de rendimento do país de cerca de 1.200 euros por mês por pessoa.

Se quer mesmo viver em Portugal, esta é a opção a seguir. Qualificando-se desta forma, espera-se que esteja fisicamente presente no país pelo menos 183 dias por ano. Qualificando-se com um investimento nas artes (através de uma doação do governo), a sua exigência de presença física é apenas sete dias por ano.

Programas como este - que têm mínimos ou às vezes mesmo sem requisitos para passar tempo num país - são considerados opções de residência de back-up, dando-lhe o direito de viver noutro lugar se assim decidir.

Mais conhecidos entre as opções de residência de back-up (que eventualmente levam à cidadania) são os chamados programas Golden Visa, para os quais se qualifica fazendo um investimento no país, tipicamente em imobiliário, mas às vezes em outras coisas, também.

Seguem-se os melhores opções de investimentos para residência e cidadania na Europa.

Portugal

Pode candidatar-se ao programa Golden Visa de Portugal, fazendo uma doação à investigação científica ou à arte e cultura portuguesas, investindo ou iniciando um negócio e criando empregos, ou fazendo uma compra imobiliária. Esta última opção é a mais simples.

Invista 350.000 euros num imóvel com mais de 30 anos ou 500 mil euros num imóvel mais novo, e qualifique-se para residência. Estes montantes podem ser reduzidos em 20% se comprar numa área de baixa população (efetivamente em qualquer local que não seja ao longo da costa).

Para manter o estatuto de residência Golden Visa, deverá passar 7 dias no país no primeiro ano e 14 dias de dois em dois anos, tornando o requisito de tempo no país gerível e qualificando o programa de Portugal como uma boa opção de residência de back-up e de obtenção de passaporte da UE. O país baixou recentemente o requisito de residência antes de ser elegível para se candidatar à naturalização de seis anos para cinco anos, tornando o programa ainda mais atrativo.

Para se tornar cidadão português terá de passar um teste, em português, que incide sobre a história do país. Portugal oferece um benefício que a maioria dos países com programas Golden Visa não têm. O seu programa de impostos de residente não habitual pode significar redução ou mesmo nenhum imposto sobre os seus rendimentos se se qualificar.

Chipre

Para se qualificar para residência e cidadania em Chipre através de um investimento imobiliário deve gastar pelo menos 300.000 euros na propriedade. A questão é que deve ser uma nova propriedade num desenvolvimento aprovado pelo governo.

A maioria dos países exige que os investimentos imobiliários, para se qualificarem para residência, sejam realizados diretamente em nome do requerente. Isto torna o planeamento imobiliário mais complicado. Chipre, no entanto, permite que os imóveis sejam detidos numa entidade com o principal requerente de residência (e cônjuge, se houver um) como os beneficiários efetivos.

A exigência do tempo no país é apenas uma vez a cada dois anos. Pode candidatar-se à naturalização após sete anos de residência. Deve estar no país a tempo inteiro durante os 12 meses anteriores ao pedido de cidadania. Depois de naturalizado, espera-se que viva no país indefinidamente. Isto não quer dizer que tenha de estar em Chipre 365 dias por ano para o resto da sua vida, mas deve pretender residir em Chipre se adquirir a cidadania.

Grécia

Em 250.000 euros, o requisito mínimo de investimento da Grécia é inferior ao da maioria dos outros programas europeus de residência. Os preços dos imóveis em muitas zonas da Grécia estão subvalorizados, uma vez que o país está apenas a começar a recuperar da sua crise de dívida nacional de quase uma década, o que significa que a compra de 250.000 euros para o programa Golden Visa deste país vai muito longe.

Na verdade, pode ter problemas em gastá-lo. No entanto, a Grécia (como muitos países que oferecem estes programas) permite combinar compras de imóveis para atingir o limiar de 250.000 euros.

O programa da Grécia não tem qualquer requisito de permanência no país, o que significa que poderia investir numa propriedade na Grécia e receber residência, e depois mover-se na Zona Schengen sem regressar à Grécia. Se pretender um passaporte grego precisará passar algum tempo no país - nem que seja apenas para aprender a língua, um requisito para a naturalização. Não precisa de ser fluente, apenas proficiente, mas isso significa aprender um novo alfabeto.

Note-se também que a Grécia determina o serviço militar para homens gregos com menos de 45 anos. Isto pode não ser uma preocupação para si, mas lembre-se caso o seu plano de segunda cidadania inclua os seus filhos.

Letónia

A Letónia foi outrora apontada como o melhor e mais fácil lugar da UE para se qualificar para residência. Originalmente, a exigência mínima de gastos imobiliários deste país era de 160.000 euros. Hoje, são 250.000 euros mais uma taxa de inscrição de 5% com base no preço do imóvel.

Só tem que visitar o país uma vez por ano para manter o seu estatuto de residência, mas, se o seu objetivo é um segundo passaporte, terá que permanecer mais tempo, incluindo viver na Letónia a tempo inteiro durante os 12 meses antes de se candidatar à naturalização.

Após cinco anos como residente permanente, pode candidatar-se à cidadania, mas a autorização de residência inicial será temporária para os primeiros cinco anos. Isto significa que o prazo anunciado de cinco anos antes de se tornar elegível para a naturalização é, de facto, um mínimo de 10 anos.

Tal como a Grécia, a Letónia exige que seja fluente no idioma para que se torne cidadão. Além disso, o país não reconhece a dupla cidadania. Conseguir residência na Letónia só faz sentido se quiser viver lá e estiver pronto para renunciar à sua nacionalidade e passaporte atuais.

Malta

O Programa cidadania por investimento de Malta permite candidatar-se à naturalização após 12 meses de residência se fizer uma compra imobiliária por 350.000 euros ou mais, investir 150.000 euros em títulos do Estado e doar 650.000 euros ao Fundo Nacional de Desenvolvimento e Social. É necessária uma doação adicional de 25.000 euros se estiver a candidatar-se com um cônjuge. Além disso, deve ter vivido em Malta pelo menos metade do ano durante esses 12 meses.

É o programa Fast Track. Caso contrário, poderá residir com uma compra imobiliária de 320.000 euros (270.000 euros se comprar na ilha maltesa de Gozo), além de um investimento de 250.000 euros em obrigações do Tesouro maltês e uma doação do estado de 30.000 euros. Enquanto os imóveis e os títulos do governo podem ser considerados como retorno sobre o investimento, a doação é uma despesa que não recuperará.

Talvez a maior vantagem de Malta possa ser a sua abordagem fiscal. O seu rendimento estrangeiro pode beneficiar de uma taxa de imposto fixa de apenas 15%. Além disso, uma das línguas oficiais do país é o inglês.

Montenegro

Embora não tenha um programa Golden Visa em si, Montenegro oferece residência a quem compra imóveis no país, sem investimento mínimo declarado para se qualificar. O mínimo prático é, digamos, 50.000 euros, tornando esta de longe a opção disponível mais barata.

Uma desvantagem para o programa de Montenegro é que deve renovar a autorização de residência anualmente, tornando o fator de ação da administração grande. Além disso, como Montenegro não faz parte da UE (solicitou formalmente a adesão em 2008 e poderá ser admitido logo em 2025) ou da Zona Schengen, ter residência no país não é uma porta aberta para a Europa, como pode acontecer noutros casos.

Montenegro não é boa opção para a naturalização, uma vez que o país, tal como a Letónia, não permite a dupla cidadania.

Espanha

O programa Espanhol Golden Visa é o mais caro da Europa, exigindo uma compra imobiliária de pelo menos 500.000 euros. Além disso, tem de renovar a sua autorização de residência de dois em dois anos; em outros lugares, a exigência de renovação é de cinco em cinco anos.

Do lado positivo, o programa da Espanha vem sem requisito de tempo de permanência no país. No entanto, Espanha tributa os residentes não fiscais sobre os rendimentos imputados ao arrendamento de imóveis adquiridos no país. Portanto, se comprar uma propriedade para se qualificar para o programa Golden Visa em que não vive e não aluga, continuará a ser tributado como se fosse rendimentos de aluguer.

Espanha permite naturalização após 10 anos de residência. Precisará ser proficiente em espanhol para se qualificar, e o país não permite dupla nacionalidade a menos que seja de Andorra, Portugal, ou uma das antigas colónias espanholas, incluindo as Filipinas.

[in Forbes]